BannerViatura

Instruções Normativas

Generic filters
Exact matches only
Search in title
Search in content
Search in excerpt

INSTRUÇÃO NORMATIVA CCS Nº 02/2022

Altera a Instrução Normativa CCS Nº 01 de 30 de julho de 2021. O CHEFE DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência

INSTRUÇÃO NORMATIVA DLF Nº 01/2022.

Aprova o Regimento Interno do Departamento de Logística e Finanças da PMDF. O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência

INSTRUÇÃO NORMATIVA DCC Nº 05/2023

Dispõe sobre a promoção por policiais militares de escritórios advocatícios, empresas comerciais, ou outras atividades assemelhadas, e dá outras providências. O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E CORREIÇÃO DA POLÍCIA

INSTRUÇÃO NORMATIVA DCC Nº 04/2023

Dispõe sobre a competência para a classificação do comportamento da praça e dá outras providências. O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E CORREIÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no

INSTRUÇÃO NORMATIVA DCC Nº 03/2023

Aprova o Regimento Interno do Departamento de Controle e Correição da Polícia Militar do Distrito Federal. O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E CORREIÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL,

INSTRUÇÃO NORMATIVA DOP Nº 09/2023

. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES INSTRUÇÃO NORMATIVA DOP Nº 09, DE 27 DE MARÇO DE 2023 Aprovar e dar Publicidade às Normas

INSTRUÇÃO NORMATIVA DEC Nº 70/2023

. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA INSTRUÇÃO NORMATIVA DEC Nº 70, DE 22 DE MARÇO DE 2023 Confere a qualificação de

INSTRUÇÃO NORMATIVA DOP N° 08/2023

. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES INSTRUÇÃO NORMATIVA DOP N° 08, DE 21 DE MARÇO DE 2023. Altera o Regimento Interno do Departamento

INSTRUÇÃO NORMATIVA DGP Nº 07/2023

. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL INSTRUÇÃO NORMATIVA DGP Nº 07, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 Regulamenta a apuração e

INSTRUÇÃO NORMATIVA DEC Nº 69/2023

. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA INSTRUÇÃO NORMATIVA DEC Nº 69, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Estabelece o Manual de

INSTRUÇÃO NORMATIVA EM Nº 10/2022

Estabelece Procedimentos Operacionais Padrão (POP´s) para atividade-fim. O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 da Lei Federal

INSTRUÇÃO NORMATIVA DOP N° 07/2022

. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES INSTRUÇÃO NORMATIVA DOP N° 07, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera o Regimento Interno do Departamento

INSTRUÇÃO NORMATIVA DEC Nº 68/2022

. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA INSTRUÇÃO NORMATIVA DEC Nº 68, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 Altera a Instrução Normativa

INSTRUÇÃO NORMATIVA DEC Nº 67/2022

. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA INSTRUÇÃO NORMATIVA DEC Nº 67, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 Altera a Instrução Normativa

INSTRUÇÃO NORMATIVA DEC Nº 65/2022

. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL ESTADO-MAIOR INSTRUÇÃO NORMATIVA DEC Nº 65, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Estabelece o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) do

INSTRUÇÃO NORMATIVA DEC Nº 64/2022

. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL INSTRUÇÃO NORMATIVA DEC Nº 64, DE 08 DE JUNHO DE 2022. Altera a Instrução Normativa

INSTRUÇÃO NORMATIVA DEC Nº 63/2022

Aprova as matrizes curriculares do Curso de Altos Estudos para Praças (CAEP) e do Curso de Aperfeiçoamento de Praças (CAP) da PMDF, e dá outras providências. O CHEFE DO DEPARTAMENTO

INSTRUÇÃO NORMATIVA DSAP Nº 04/2022

Dispõe sobre a utilização dos equipamentos médicos da PMDF nas clínicas e hospitais da rede credenciada e dá outras providências. O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA DGP Nº 03/2021

. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO COMANDO GERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA GCG Nº 03, DE 17 DE MAIO DE 2021 Aprova o Regimento Interno da

INSTRUÇÃO NORMATIVA DGP Nº 04

. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL INSTRUÇÃO NORMATIVA DGP Nº 04, DE 28 DE ABRIL DE 2022 Regulamenta, no âmbito do

INSTRUÇÃO NORMATIVA DEC Nº 62/2022

Alterada pela Instrução Normativa DEC nº 68, de 05 de outubro de 2022, publicada no BCG n.º 189, de 14 de outubro de 2022. Institui, no âmbito da Academia de

INSTRUÇÃO NORMATIVA DLF Nº 01/2022

. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS INSTRUÇÃO NORMATIVA DLF Nº 01, DE 09 DE MARÇO DE 2022 Aprova o Regimento Interno

INSTRUÇÃO NORMATIVA EM Nº 10/2022

Atualiza os Procedimentos Operacionais Padronizados Especiais durante o período de grande propagação do novo Coronavírus (COVID-19). O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições

INSTRUÇÃO NORMATIVA EM Nº 09/2022

Altera a Instrução Normativa EM n° 06, de 20 de janeiro de 2021, que aprova o Regimento Interno do Estado-Maior da PMDF. O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA POLÍCIA MILITAR DO

INSTRUÇÃO NORMATIVA DGP Nº 02/2022

Dá nova redação para os procedimentos a serem observados quando da substituição de ocupante de cargos de chefia, direção e comando no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal. O

INSTRUÇÃO NORMATIVA DGP Nº 01/2022

Aprova o Regimento Interno do Departamento de Gestão de Pessoal da Polícia Militar do Distrito Federal e suas diretorias. O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR

INSTRUÇÃO NORMATIVA DOP Nº 03/2022

. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERALM DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES INSTRUÇÃO NORMATIVA DOP Nº 03, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 Aprova o Regimento Interno do Departamento

INSTRUÇÃO NORMATIVA DEC Nº 61/2021

Estabelece a matriz curricular do Curso de Altos Estudos para Oficiais (CAE) para a edição iniciada no exercício de 2021. O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso

INSTRUÇÃO NORMATIVA DEC Nº 60/2021

Regula os procedimentos e instrumentos de registro do conceito atitudinal nos cursos iniciais de carreira. O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso da competência que lhe confere

INSTRUÇÃO NORMATIVA DEC Nº 58/2021

Altera a Instrução Normativa DEC nº 44, de 12 de fevereiro de 2021. O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso da competência que lhe confere o artigo

INSTRUÇÃO NORMATIVA DOP Nº 04/2021

. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES INSTRUÇÃO NORMATIVA DOP Nº 04, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. Aprova a Instrução Normativa de Negociação

INSTRUÇÃO NORMATIVA DEC Nº 56/2021

Estabelece que a divulgação de informações ou o compartilhamento de imagens e vídeos relativos a atividades educacionais no âmbito do Departamento de Educação e Cultura (DEC) ficam restritos aos canais

INSTRUÇÃO NORMATIVA DEC Nº 55/2021

Institui as normas para acompanhamento da participação de policiais militares do Distrito Federal em eventos de caráter científico externos à PMDF. O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no

INSTRUÇÃO NORMATIVA DEC Nº 53/2021

Estabelece os processos a serem seguidos para a elaboração e publicação da Revista Ciência e Polícia, periódico de caráter científico do Instituto Superior de Ciência Policiais – ISCP. O CHEFE

INSTRUÇÃO NORMATIVA DEC Nº 54/2021

Institui as regras para organização e realização de eventos de caráter científico na PMDF e as diretrizes para acompanhamento da participação de policiais militares da Corporação nesses eventos. O CHEFE

INSTRUÇÃO NORMATIVA DEC Nº 52/2021

Alterado pela Instrução Normativa DEC n° 67, de 1° de setembro de 2022.Alterado pela Instrução Normativa DEC n° 64, de 8 de junho de 2022.  Aprova o Regimento Interno do

INSTRUÇÃO NORMATIVA DOP Nº 02/2021

Dar publicidade à Instrução Normativa de Prevenção Criminal pelo Design do Ambiente, conforme material apresentado pelo Estado-Maior da PMDF. O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO

INSTRUÇÃO NORMATIVA DGP Nº 02/2021

Estabelece e uniformiza procedimentos a serem observados quando da substituição de ocupante de cargos de chefia, direção e comando no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal. O CHEFE DO

INSTRUÇÃO NORMATIVA DSAP Nº 07/2021

. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL INSTRUÇÃO NORMATIVA DSAP Nº 07, DE 30 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre

INSTRUÇÃO NORMATIVA CCS Nº 01/2021

Aprova o Regimento Interno do Centro de Comunicação Social (CCS) da PMDF. O CHEFE DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência prevista

INSTRUÇÃO NORMATIVA DEC Nº 050/2021

Dispõe sobre a aplicação das Instruções Gerais para o Treinamento de Defesa Pessoal Policial Militar (PMDF/DEC/IG-01 – 2ª Edição Atualizada) no âmbito do DEC. O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA DCC Nº 01/2021

Estabelece orientações aos encarregados de Inquéritos Policiais Militares instaurados no âmbito da Corporação. O CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o

INSTRUÇÃO NORMATIVA DEC Nº 51/2021

Aprova o Regulamento de Uniformes do Colégio Militar Tiradentes. O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso da atribuição conferida pelo Art. 27 do Decreto Federal nº 10.443,

INSTRUÇÃO NORMATIVA EM Nº 08/2021

REVOGADO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA EM N° 10, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. Atualiza os Procedimentos Operacionais Padronizados Especiais durante o período de grande propagação do novo Coronavírus (COVID-19). O

INSTRUÇÃO NORMATIVA DEC Nº 49/2021

Altera a Instrução Normativa DEC nº 31, de 09 de novembro de 2020, conferindo aqualificação de Unidade com Encargo de Ensino à Diretoria de Telemática – DITEL. O CHEFE DO