INSTRUÇÃO NORMATIVA DEC Nº 51/2021

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso da atribuição conferida pelo Art. 27 do Decreto Federal nº 10.443, de 28 de julho de 2020, combinado com o Art. 22 da Portaria PMDF nº 840, de 27 de fevereiro de 2013;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Regulamento de Uniformes do Colégio Militar Tiradentes, que compõe o anexo desta instrução normativa (58912046).

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO MOREIRA DE SOUZA – CEL QOPM
Chefe do Departamento de Educação e Cultura

Este texto não substitui o publicado no BCG nº 153 de 13 de agosto de 2021.
SEI N° 00054-00037734/2021-98