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Portarias do Comandante Geral

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PORTARIA Nº 1335/2023

Altera a Portaria PMDF n° 1.019, de 30 de setembro de 2016, que institui no âmbito da Corporação o Sistema de Gerenciamento Operacional e Cadastro de Atendimentos e Ocorrências da PMDF, denominado Gênesis, regulamenta seu preenchimento e dá outras providências.

PORTARIA Nº 1334/2023

Regulamenta, em caráter temporário, a possibilidade de expansão do limite de Serviço Voluntário Gratificado (SVG) por mês por Policial Militar, no período natalino – DEZ2023.

PORTARIA Nº 1332/2023

Aprova a Diretriz de Comunicação Organizacional e o Plano de Comunicação Organizacional da Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências.

PORTARIA Nº 1331/2023

Altera a Portaria PMDF nº 1.200, de 03 de agosto de 2021, para revogar artigos que estabelecem a obrigatoriedade de se promover instruções policiais militares referentes às disciplinas práticas que

PORTARIA Nº 1330/2023

Dispõe sobre a regulamentação do Decreto n.º 39.443, de 08 de novembro de 2018, e a criação do Comitê de Eventos e do Comitê Executivo para elaboração e publicação do Calendário de Eventos no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências.

PORTARIA Nº 1329/2023

Aprova as normas para criação e gerenciamento de mídias sociais no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal.

PORTARIA Nº 1328/2023

Dispõe sobre as normas para padronização formal das matérias a serem publicadas nos Boletins Administrativos da Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências.

PORTARIA Nº 1327/2023

Regulamenta a atividade de Atirador Policial de Precisão no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal.

PORTARIA Nº 1326/2023

Regulamenta o inciso IV do artigo 11 do Decreto 42.923, de 14 de janeiro de 2022, a fim de estabelecer o modelo e uso de colete tático, bem como, a padronização e uso de braçais operacionais no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal.

PORTARIA Nº 1325/2023

Regulamenta os Programas, Projetos e Ações Sociais Preventivos de Segurança Pública no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal.

PORTARIA Nº 1324/2023

Altera a Portaria Reservada nº 1.318, de 08 julho de 2023, que trata do Quadro de Organização e Distribuição de Efetivo – QODE.

PORTARIA Nº 1323/2023

Altera a Portaria PMDF nº 799, de 14 de agosto de 2012 para estabelecer o novo Diretor do Núcleo de Custódia da Polícia Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 1321/2023

Dispõe sobre as diretrizes, atribuições e orientações para a implementação, produção de informações, acesso e utilização da Intranet PMDF como ferramenta de trabalho no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal.

PORTARIA Nº 1320/2023

Regula a execução da Política de Governança Pública e Compliance, instituída pelo Decreto Distrital n° 39.736, de 28 de março de 2019, no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal.

PORTARIA Nº 1319/2023

Altera o Anexo Único da Portaria PMDF nº 1.163, de 14 de março de 2021, que dispõe sobre os procedimentos de invalidação de ato administrativo de transferência de policial militar para a reserva remunerada e dá outras providências.

PORTARIA Nº 1318/2023

Estabelece o Quadro de Organização e Distribuição de Efetivo – QODE da Polícia Militar de Distrito Federal.

PORTARIA Nº 1317/2023

Altera a Portaria PMDF nº 1.281, de 14 de julho de 2022, para autorizar o uso da boina azul, padrão ONU, como peça complementar para os policiamentos diplomático e turístico realizados exclusivamente pelo 5º Batalhão da PMDF,“Batalhão Rio Branco”.

PORTARIA Nº 1315/2023 

Altera a Portaria PMDF nº 1.112, de 05 de fevereiro de 2020, para incluir no seu art. 1º, inciso V, a função de Ajudantes-de-Ordens da Chefia do Estado-Maior no rol de dispensados de designações como encarregados de procedimentos administrativos de natureza apuratória, membros de comissões e executores de contrato e convênios.

PORTARIA Nº 1313/2023

Dispõe sobre manifestações pessoais nas mídias sociais por integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências.

PORTARIA Nº 1312/2023

Institui o Portfólio de Programas Institucionais da Polícia Militar do Distrito Federal 2023-2034 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 1311/2023

Revoga a Portaria PMDF nº 1.247, de 11 de janeiro de 2022, que regulamenta o teletrabalho integral e o teletrabalho parcial dos servidores civis comissionados no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal.

PORTARIA Nº 1310/2023

Altera o Anexo Único da Portaria PMDF nº 1.232, de 04 de novembro de 2021, que Institui a Política de Dados Abertos na Corporação e aprova o Plano de Dados Abertos da PMDF.

PORTARIA PMDF Nº 1309/2023

Altera a Portaria PMDF 1.095, de 06 de junho de 2019, e a Portaria PMDF 1.248, de 11 de janeiro de 2022, no que diz respeito ao horizonte temporal do Plano Estratégico e Planos Diretores.

PORTARIA Nº 1308/2023

Regulamenta o Artigo 11, inciso III, do Decreto 42.923, de 14 de janeiro de 2022, classifica e estabelece os Equipamentos de Segurança de Uso na Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências.

PORTARIA Nº 1307/2023

Altera a redação da Portaria PMDF n° 620, de 26 de agosto de 2008, que regula a concessão de horário especial ao policial militar responsável por pessoa com deficiência ou necessidade especial.

PORTARIA Nº 1306/2023

Altera a Portaria PMDF nº 1.170, de 14 de abril de 2021, suspende a aplicação dos incisos VII, VIII, IX e XIII do caput e § 8º do art. 133 do Regulamento Geral de Educação (RGE), aprovado pela Portaria PMDF nº 1.109, de 31 de dezembro de 2019, para os cursos de carreira e Curso de Habilitação de Oficiais Administrativos, Especialistas e Músicos (CHOAEM) e dá outras providências.

PORTARIA Nº 1305/2023

Regulamenta o § 1º do art. 279 da Portaria PMDF nº 1.109, de 31 de dezembro de 2019, que estabelece o Regulamento Geral de Educação (RGE) da Polícia Militar do Distrito Federal.

PORTARIA Nº 1304/2022

Regulamenta, em caráter temporário, a possibilidade de expansão do limite de Serviço Voluntário Gratificado (SVG) por mês por Policial Militar, no período natalino – DEZ2022.

PORTARIA Nº 1300/2022

Regulamenta o Decreto Distrital nº 43.081, de 10 de março de 2022, que cuida das Instruções Reguladoras dos Documentos Sanitários de Origem (DSO), e estabelece os protocolos e os procedimentos do Inventário Post Mortem de bens e dá outras providências.

PORTARIA Nº 1299/2022

Aprova o Regulamento de Identidade Visual da Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências.

PORTARIA Nº 1298/2022

Altera o Anexo X da Portaria PMDF nº 983, de 30 de outubro de 2015, que regulamenta os procedimentos para a garantia do acesso à informação no âmbito da Corporação.

PORTARIA Nº 1297/2022

Aprova o Plano Interno de Orçamento 2023, conforme dotação orçamentária definida na Lei Orçamentária Anual da União e do Distrito Federal para a Corporação, no exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 1295/2022

Altera a Portaria PMDF nº 1.206, de 04 de agosto de 2021, que dispõe sobre regras básicas para edição de
Procedimento Operacional Padrão – POP na atividade-fim da Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências.

PORTARIA Nº 1294/2022

Altera a Portaria PMDF nº 1.057, de 12 de setembro de 2017, para estabelecer novas funções a serem exercidas pelos policiais militares da reserva remunerada designados para o serviço ativo.

PORTARIA Nº 1293/2022

Altera a Portaria PMDF nº 1.247, de 11 de janeiro de 2022, que regulamenta o teletrabalho integral e teletrabalho parcial dos servidores civis comissionados no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal.

PORTARIA Nº 1292/2022

Altera a Portaria PMDF nº 1.149, de 12 de novembro de 2020, para regular solenidade de homenagem aos Veteranos da Polícia Militar do Distrito Federal.

PORTARIA Nº 1291/2022

Altera a Portaria PMDF nº 1.257/2022, que regulamenta a instauração, instrução e processamento do Processo Administrativo de Recuperação de Viatura – PARV no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências.

PORTARIA Nº 1290/2022

Altera o art. 23 da Portaria PMDF n° 1.258, de 31 de Janeiro de 2022, que aprova as Normas Reguladoras para as Perícias Médicas e Saúde Ocupacional na Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências.

PORTARIA Nº 1289/2022

Altera a Portaria PMDF nº 749, de 13 de julho de 2011, para adequar o previsto na Lei distrital nº 6.976, de 17 de novembro de 2021.

PORTARIA Nº 1287/2022

Altera a Portaria PMDF nº 1.059, de 31 de agosto de 2017, que dispõe sobre normas para a atividade de Orçamento e Finanças e estabelece a função de Coordenador Setorial de Orçamento na Corporação e dá outras providências

PORTARIA Nº 1286/2022

Altera a Portaria PMDF nº 1.130, de 30 de junho de 2020, que dispõe sobre a nomeação do ordenador de despesas e do gestor financeiro, titulares e substitutos, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 1285/2022

Dispõe sobre a prorrogação da vacatio legis da Portaria PMDF nº 1.257, de 31 de janeiro de 2022, que regulamenta o Processo Administrativo de Recuperação de Viatura – PARV, bem como restabelece a vigência da Portaria PMDF nº 603, de 09 de maio de 2008, que regula o Inquérito Técnico na Polícia Militar do Distrito Federal

PORTARIA Nº 1284/2022

Altera a Portaria PMDF nº 766, de 27 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a instituição de critérios para indicação da condição de descarga/alienação das viaturas da PMDF e dá outras providências.