INSTRUÇÃO NORMATIVA CCS Nº 02/2022
Altera a Instrução Normativa CCS Nº 01 de 30 de julho de 2021. O CHEFE DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência
Altera a Instrução Normativa CCS Nº 01 de 30 de julho de 2021. O CHEFE DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência
Aprova o Regimento Interno do Departamento de Logística e Finanças da PMDF. O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência
Dispõe sobre a promoção por policiais militares de escritórios advocatícios, empresas comerciais, ou outras atividades assemelhadas, e dá outras providências. O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E CORREIÇÃO DA POLÍCIA
Dispõe sobre a competência para a classificação do comportamento da praça e dá outras providências. O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E CORREIÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no
Aprova o Regimento Interno do Departamento de Controle e Correição da Polícia Militar do Distrito Federal. O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E CORREIÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL,
. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES INSTRUÇÃO NORMATIVA DOP Nº 09, DE 27 DE MARÇO DE 2023 Aprovar e dar Publicidade às Normas
. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA INSTRUÇÃO NORMATIVA DEC Nº 70, DE 22 DE MARÇO DE 2023 Confere a qualificação de
. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES INSTRUÇÃO NORMATIVA DOP N° 08, DE 21 DE MARÇO DE 2023. Altera o Regimento Interno do Departamento
. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL INSTRUÇÃO NORMATIVA DGP Nº 07, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 Regulamenta a apuração e
. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA INSTRUÇÃO NORMATIVA DEC Nº 69, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Estabelece o Manual de
Estabelece Procedimentos Operacionais Padrão (POP´s) para atividade-fim. O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 da Lei Federal
. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES INSTRUÇÃO NORMATIVA DOP N° 07, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera o Regimento Interno do Departamento
. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA INSTRUÇÃO NORMATIVA DEC Nº 68, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 Altera a Instrução Normativa
. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA INSTRUÇÃO NORMATIVA DEC Nº 67, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 Altera a Instrução Normativa
. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL ESTADO-MAIOR INSTRUÇÃO NORMATIVA DEC Nº 65, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Estabelece o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) do
. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL INSTRUÇÃO NORMATIVA DEC Nº 64, DE 08 DE JUNHO DE 2022. Altera a Instrução Normativa
Aprova as matrizes curriculares do Curso de Altos Estudos para Praças (CAEP) e do Curso de Aperfeiçoamento de Praças (CAP) da PMDF, e dá outras providências. O CHEFE DO DEPARTAMENTO
Dispõe sobre a utilização dos equipamentos médicos da PMDF nas clínicas e hospitais da rede credenciada e dá outras providências. O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO COMANDO GERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA GCG Nº 03, DE 17 DE MAIO DE 2021 Aprova o Regimento Interno da
. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL INSTRUÇÃO NORMATIVA DGP Nº 04, DE 28 DE ABRIL DE 2022 Regulamenta, no âmbito do
Alterada pela Instrução Normativa DEC nº 68, de 05 de outubro de 2022, publicada no BCG n.º 189, de 14 de outubro de 2022. Institui, no âmbito da Academia de
. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS INSTRUÇÃO NORMATIVA DLF Nº 01, DE 09 DE MARÇO DE 2022 Aprova o Regimento Interno
Atualiza os Procedimentos Operacionais Padronizados Especiais durante o período de grande propagação do novo Coronavírus (COVID-19). O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
Altera a Instrução Normativa EM n° 06, de 20 de janeiro de 2021, que aprova o Regimento Interno do Estado-Maior da PMDF. O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA POLÍCIA MILITAR DO
Dá nova redação para os procedimentos a serem observados quando da substituição de ocupante de cargos de chefia, direção e comando no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal. O
Aprova o Regimento Interno do Departamento de Gestão de Pessoal da Polícia Militar do Distrito Federal e suas diretorias. O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR
. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERALM DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES INSTRUÇÃO NORMATIVA DOP Nº 03, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 Aprova o Regimento Interno do Departamento
Estabelece a matriz curricular do Curso de Altos Estudos para Oficiais (CAE) para a edição iniciada no exercício de 2021. O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso
Regula os procedimentos e instrumentos de registro do conceito atitudinal nos cursos iniciais de carreira. O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso da competência que lhe confere
Altera a Instrução Normativa DEC nº 44, de 12 de fevereiro de 2021. O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso da competência que lhe confere o artigo
. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES INSTRUÇÃO NORMATIVA DOP Nº 04, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. Aprova a Instrução Normativa de Negociação
Estabelece que a divulgação de informações ou o compartilhamento de imagens e vídeos relativos a atividades educacionais no âmbito do Departamento de Educação e Cultura (DEC) ficam restritos aos canais
Institui as normas para acompanhamento da participação de policiais militares do Distrito Federal em eventos de caráter científico externos à PMDF. O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no
Estabelece os processos a serem seguidos para a elaboração e publicação da Revista Ciência e Polícia, periódico de caráter científico do Instituto Superior de Ciência Policiais – ISCP. O CHEFE
Institui as regras para organização e realização de eventos de caráter científico na PMDF e as diretrizes para acompanhamento da participação de policiais militares da Corporação nesses eventos. O CHEFE
Alterado pela Instrução Normativa DEC n° 67, de 1° de setembro de 2022.Alterado pela Instrução Normativa DEC n° 64, de 8 de junho de 2022. Aprova o Regimento Interno do
Dar publicidade à Instrução Normativa de Prevenção Criminal pelo Design do Ambiente, conforme material apresentado pelo Estado-Maior da PMDF. O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO
Estabelece e uniformiza procedimentos a serem observados quando da substituição de ocupante de cargos de chefia, direção e comando no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal. O CHEFE DO
. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL INSTRUÇÃO NORMATIVA DSAP Nº 07, DE 30 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre
Aprova o Regimento Interno do Centro de Comunicação Social (CCS) da PMDF. O CHEFE DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência prevista
Dispõe sobre a aplicação das Instruções Gerais para o Treinamento de Defesa Pessoal Policial Militar (PMDF/DEC/IG-01 – 2ª Edição Atualizada) no âmbito do DEC. O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Estabelece orientações aos encarregados de Inquéritos Policiais Militares instaurados no âmbito da Corporação. O CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o
Aprova o Regulamento de Uniformes do Colégio Militar Tiradentes. O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso da atribuição conferida pelo Art. 27 do Decreto Federal nº 10.443,
REVOGADO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA EM N° 10, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. Atualiza os Procedimentos Operacionais Padronizados Especiais durante o período de grande propagação do novo Coronavírus (COVID-19). O
Altera a Instrução Normativa DEC nº 31, de 09 de novembro de 2020, conferindo aqualificação de Unidade com Encargo de Ensino à Diretoria de Telemática – DITEL. O CHEFE DO
Estabelece fluxo de análise interna em processos que visam a participação de policiais militares em atividades externas, custeadas pela PMDF e que se inserem na competência do Departamento de Educação
Estabelece a obrigatoriedade do desenvolvimento do tema “Estado de Alerta e Confronto Armado” nos Cursos Iniciais de Carreira (CIC) e nos Cursos Sequenciais de Carreira (CSC) executados no âmbito do
Altera o Regimento Interno do Estado-Maior da PMDF. O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência prevista no artigo 13° da Lei Federal n°
Estabelece o Regulamento da Comissão Própria de Avaliação (RCPA) do Instituto Superior de Ciências Policiais (ISCP). O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso da competência que lhe