Portarias do Comando Geral
PORTARIA Nº 955/2015
Altera a redação da Portaria nº 484, de 12 de dezembro de 2005, que aprova as Instruções para a Aplicação do Regulamento Disciplinar do Exército – RDE – no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal.
PORTARIA Nº 956/2015
Altera os artigos 9º e 9º-A da Portaria PMDF nº 747, de 12 de julho de 2011, que dispõe sobre as Normas Reguladoras para as Inspeções de Saúde e Juntas de Inspeção de Saúde na Polícia Militar do Distrito Federal.
PORTARIA Nº 966/2015
Altera a redação da Portaria PMDF nº 250, de 10 de maio de 1999, que estabelece o Manual de Sindicância no âmbito da PMDF, bem como da Portaria PMDF nº 496, de 23 de fevereiro de 2006, que estabelece e uniformiza os procedimentos de apuração por meio de Memorando Acusatório.
PORTARIA Nº 970/2015
Regulamenta o Serviço Voluntário Gratificado (SVG) no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal.
PORTARIA Nº 979/2015
Aprova o fluxo curricular do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais – CAO QOPM/2015 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1153/2021
Aprova o Plano Interno de Orçamento de 2021 (PIO/2021), conforme dotação orçamentária definida na Lei Orçamentária Anual da União e do Distrito Federal para a Corporação, no exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1154/2021
Revoga o § 2º do artigo 5º da Portaria PMDF nº 909, de 20 de maio de 2014 (Estabelece os procedimentos para a transferência ex officio para a reserva remunerada).
PORTARIA Nº 1156/2021
Altera a Portaria PMDF nº 864, de 10 de julho de 2013, que regula os procedimentos para confecção e encaminhamento de documentos à Inspetoria Geral das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (IGPM) relativos ao Calendário de Atividades da Corporação.
PORTARIA Nº 1157/2021
Regulamenta as galerias de ex-comandantes, ex-chefes e ex-diretores na Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1159/2021
Altera a Portaria PMDF nº 738, de 28 de fevereiro de 2011, concernente aos procedimentos de utilização, emprego e controle de Armas de Lançamento de Eletrodos Energizados (ALEE) no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal.
PORTARIA Nº 1158/2021
Aprova os Indicadores de Desempenho do Sistema de Gestão Estratégica da Policia Militar do Distrito Federal.
PORTARIA Nº 1190/2021
Altera a Portaria PMDF nº 1.112, de 05 de fevereiro de 2020, para dispor sobre as condições de dispensa dos Oficiais Capelães da designação como encarregados de procedimentos administrativos de natureza
apuratória.
PORTARIA Nº 1160/2020
Altera a Portaria PMDF nº 909, de 20 de maio de 2014, com o fito de atualizar os procedimentos de transferência ex officio de policial militar para reserva remunerada e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1162/2021
Aprova o plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações da Polícia Militar do Distrito Federal (PDTIC/PMDF), no quadriênio de 2020 a 2023, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1164/2021
Dispõe sobre a substituição de ocupante de cargos de chefia, direção e comando no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal.
PORTARIA Nº 1165/2021
Revoga a Portaria PMDF n° 457, de 03 de maio de 2005, que Institui e regulamenta na Polícia Militar do Distrito Federal o Programa de Assistência e Auxílio à Família Policial Militar – Pró-Família.
PORTARIA Nº 1166/2021
Altera a Portaria PMDF nº 802, de 15 de janeiro de 2012, que regulamenta as atividades e o emprego operacional dos grupos de policiamento tático da Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1167/2021
Aprova e Institui na Polícia Militar do Distrito Federal, os distintivos de peito e distintivos de braço tipo listel dos cursos de especialização na área de pilotagem policial.
PORTARIA Nº 1168/2021
Altera a Portaria PMDF nº 1.092, de 16 de maio de 2019, que regulamenta o Serviço Voluntário Gratificado – SVG, no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal.