Portarias do Comando Geral
PORTARIA Nº 1193/2021
Altera a Portaria PMDF nº 749, de 13 de julho de 2011, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados quanto ao emprego de policiais militares femininos gestantes e lactantes, concessão da licença maternidade e dá outras providências serem adotados quanto ao emprego de policiais militares femininos gestantes e lactantes, concessão da licença maternidade e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1191/2021
Altera a Portaria PMDF nº 777, de 18 de maio de 2012, que dispõe sobre a Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC) no âmbito da PMDF, para acrescentar regras sobre apresentação pessoal (uso obrigatório de colete administrativo, aplicação de tópicos do RUPM, vedação do uso de barba, cavanhaque ou barbicha).
PORTARIA Nº 1192/2021
Altera a Portaria PMDF nº 1.059, de 31 de agosto de 2017, para acrescentar atribuição ao Coordenador Setorial de Orçamento e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1194/2021
Altera a Portaria PMDF nº 1.109, de 31 de dezembro de 2019, que estabelece o Regulamento Geral de Educação (RGE) da Polícia Militar do Distrito Federal, para estabelecer novas regras concernentes ao Curso de Altos Estudos (CAE) e ao Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO), nas condições que especifica.
PORTARIA Nº 1195/2021
Suspende os efeitos da Portaria PMDF nº 1.193, de 14 junho de 2021, que altera a Portaria PMDF nº 749, de 13 de julho de 2011, que dispõe sobre o regime especial de serviço policial militar das gestantes e lactantes, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1196/2021
Dispõe sobre o uso racional e diferenciado da força e estabelece regras gerais sobre o emprego de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo (IMPOs) no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1197/2021
Regulamenta a alienação, por venda direta ao policial militar por ocasião de sua transferência para a inatividade, de armas de fogo de porte da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), conforme a Lei nº 6.381, de 23 de setembro de 2019, e o Decreto Distrital n° 41.027 de 24 de julho de 2020.
PORTARIA Nº 1198/2021
Dispõe sobre o emprego operacional dos Segundos-Tenentes do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), dos Aspirantes-aOficial Policiais Militares (PM) e dos Soldados do Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes (QPPMC) e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1199/2021
Estabelece a redução excepcional da duração da terceira fase do Estágio Probatório dos Aspirantes-a-Oficial no ano de 2021 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1200/2021
Excepciona as atividades educacionais em regime presencial dispostas nos artigos 287, 288, 289 e 290 do Regulamento-Geral de Educação (RGE), aprovado pela Portaria PMDF nº 1.109, de 31 de dezembro de 2019, para os Cursos Sequenciais de Carreira nos anos de 2020 e 2021 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1202/2021
Altera o Anexo da Portaria PMDF nº 871, de 30 de julho de 2013, e o Anexo da Portaria PMDF nº 1.097, de 11 de junho de 2019, concernentes às atribuições da Secretaria do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação e da Secretaria do Comitê Executivo de Tecnologia da Informação e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1203/2021
Revoga a Portaria PMDF nº 1.197, de 19 julho de 2021, que regulamenta a alienação de armas de fogo de porte da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) ao policial militar, mediante venda direta, por ocasião de sua transferência para a inatividade e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1204/2021
Institui os procedimentos metodológicos para o desenvolvimento do processo de planejamento em nível estratégico, tático e operacional na PMDF e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1205/2021
Altera a Portaria PMDF nº 983, de 30 de outubro de 2015, para atualizar o Anexo VII, concernente ao rol de códigos de indexação de documentos passíveis de classificação no âmbito dos procedimentos de acesso à informação na Polícia Militar do Distrito Federal.
PORTARIA Nº 1206/2021
Dispõe sobre regras básicas para edição de Procedimento Operacional Padrão – POP na atividade-fim da Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1207/2021
Aprova o Plano de Operação Iguana, concernente aos procedimentos de emprego operacional da Polícia Militar do Distrito Federal no âmbito das Unidades de Internação do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal, mediante acionamento do Gabinete de Gerenciamento de Crise Juvenil (GGCJ) nas condições que especifica.
PORTARIA Nº 1334/2023
Regulamenta, em caráter temporário, a possibilidade de expansão do limite de Serviço Voluntário Gratificado (SVG) por mês por Policial Militar, no período natalino – DEZ2023.
PORTARIA Nº 1331/2023
Altera a Portaria PMDF nº 1.200, de 03 de agosto de 2021, para revogar artigos que estabelecem a obrigatoriedade de se promover instruções policiais militares
PORTARIA Nº 987/2015
Institui e regulamenta, na Polícia Militar do Distrito Federal, o Projeto Cidadania com Música.