Portarias do Comando Geral
PORTARIA Nº 1335/2023
Altera a Portaria PMDF n° 1.019, de 30 de setembro de 2016, que institui no âmbito da Corporação o Sistema de Gerenciamento Operacional e Cadastro de Atendimentos e Ocorrências da PMDF, denominado Gênesis, regulamenta seu preenchimento e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1321/2023
Dispõe sobre as diretrizes, atribuições e orientações para a implementação, produção de informações, acesso e utilização da Intranet PMDF como ferramenta de trabalho no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal.
PORTARIA Nº 1336/2023
Revoga o §3º do art. 3º da Portaria PMDF Nº1.062, de 28 de dezembro de 2017.
PORTARIA Nº 844/2013
Regulamenta no âmbito da Corporação a concessão do abono de ponto anual. Fica revogada a Portaria nº 472, de 05 de agosto de 2005. APA . AFASTASTAMENTO . Alt. Port. 1.884, de 20 de maio de 2021.
PORTARIA Nº 249/1999
Dispõe sobre as alterações das instruções gerais para o funcionamento de CONSELHO DISCIPLINA NA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, e introduz na Corporação o funcionamento do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE EXCLUSÃO.
PORTARIA Nº 247/1999
INSTRUÇÕES REGULADORAS DAS INSPEÇÕES DE SAÚDE E DAS JUNTAS DE INSPEÇÃO DE SAÚDE.
PORTARIA Nº 799/2012
Atribui ao 19º Batalhão de Polícia Militar a competência de custodiar os presos militares que estejam cumprindo pena de detenção e reclusão, inclusive de caráter provisório e dá outras providências.
PORTARIA Nº 797/2012
Regulamenta o credenciamento dos estabelecimentos que comercializam uniformes da Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 806/2012
Altera a Portaria PMDF nº 780/2012, que dispõe sobre a nomeação dos Comandantes do 1º, 3º e 8º Batalhões de Polícia Militar, como gestores responsáveis pela guarda e preservação das instalações físicas das respectivas obras dos aquartelamentos do 1º, 3º e 18º Batalhões de Polícia Militar.
PORTARIA Nº 818/2012
Altera a Portaria PMDF nº 766/2012, de 27 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a instituição de critérios para indicação de descarga/alienação das viaturas da PMDF e dá outras providências.
PORTARIA Nº 876/2013
Aprova Matriz Curricular do Curso de Aperfeiçoamento e Extensão de Oficiais do Quadro Administrativo, Especialistas e Músicos – CAOAEM para o triênio 2013/2015
PORTARIA Nº 882/2013
Aprova a Matriz Curricular do Curso de Aperfeiçoamento de Praças (CAP) para o triênio 2013/2015.
PORTARIA Nº 894/2014
Revoga a Portaria nº 893 de 08 de fevereiro de 2014, que reconhece os cursos de formação da corporação como equivalentes ao curso de especialização para condutores de veículos de emergência.
PORTARIA Nº 896/2014
Altera o Art. 7º da Portaria PMDF nº 873, de 07 de agosto de 2013, que regulamenta o Curso de Formação de Oficiais – CFO, o estágio probatório do Aspirante-a-Oficial e o Bacharelado em Ciências Policiais.
PORTARIA Nº 900/2014
Altera a Portaria nº 828, de 21 de dezembro de 2012, que estabelece procedimentos para emissão de 2ª via de documento de identidade expedido pela Polícia Militar, nos casos de furto, roubo ou extravio.
PORTARIA Nº 902/2014
Altera a redação do Art. 5º do Regimento Interno do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação, instituído pela Portaria PMDF nº 871, de 30 de julho de 2013.
PORTARIA Nº 904/2014
Altera a Portaria PMDF nº 747, de 12 de julho de 2011, que dispõe sobre as Normas Reguladoras para as Inspeções de Saúde e Juntas de Inspeção de Saúde na Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 907/2014
Aprova o Plano Interno de Orçamento 2014, conforme dotação orçamentária definida, na Lei Orçamentária Anual da União e do Distrito Federal para a Corporação no exercício financeiro de 2014 e da outras providências.