PORTARIA Nº 1312/2023
Institui o Portfólio de Programas Institucionais da Polícia Militar do Distrito Federal 2023-2034 e dá outras providências.
Institui o Portfólio de Programas Institucionais da Polícia Militar do Distrito Federal 2023-2034 e dá outras providências.
Revoga a Portaria PMDF nº 1.247, de 11 de janeiro de 2022, que regulamenta o teletrabalho integral e o teletrabalho parcial dos servidores civis comissionados no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal.
Altera o Anexo Único da Portaria PMDF nº 1.232, de 04 de novembro de 2021, que Institui a Política de Dados Abertos na Corporação e aprova o Plano de Dados Abertos da PMDF.
Altera a Portaria PMDF 1.095, de 06 de junho de 2019, e a Portaria PMDF 1.248, de 11 de janeiro de 2022, no que diz respeito ao horizonte temporal do Plano Estratégico e Planos Diretores.
Regulamenta o Artigo 11, inciso III, do Decreto 42.923, de 14 de janeiro de 2022, classifica e estabelece os Equipamentos de Segurança de Uso na Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências.
Altera a Portaria PMDF nº 1.170, de 14 de abril de 2021, suspende a aplicação dos incisos VII, VIII, IX e XIII do caput e § 8º do art. 133 do Regulamento Geral de Educação (RGE), aprovado pela Portaria PMDF nº 1.109, de 31 de dezembro de 2019, para os cursos de carreira e Curso de Habilitação de Oficiais Administrativos, Especialistas e Músicos (CHOAEM) e dá outras providências.
Regulamenta o § 1º do art. 279 da Portaria PMDF nº 1.109, de 31 de dezembro de 2019, que estabelece o Regulamento Geral de Educação (RGE) da Polícia Militar do Distrito Federal.
Regulamenta, em caráter temporário, a possibilidade de expansão do limite de Serviço Voluntário Gratificado (SVG) por mês por Policial Militar, no período natalino – DEZ2022.
Altera o art. 9° da Portaria PMDF n° 1.280, de 14 de julho de 2022
Aprova o Plano Estratégico da Polícia Militar do Distrito Federal 2023-2034.