PORTARIA Nº 1310/2023
Altera o Anexo Único da Portaria PMDF nº 1.232, de 04 de novembro de 2021, que Institui a Política de Dados Abertos na Corporação e aprova o Plano de Dados Abertos da PMDF.
Altera o Anexo Único da Portaria PMDF nº 1.232, de 04 de novembro de 2021, que Institui a Política de Dados Abertos na Corporação e aprova o Plano de Dados Abertos da PMDF.
Altera a Portaria PMDF nº 1.059, de 31 de agosto de 2017, que dispõe sobre normas para a atividade de Orçamento e Finanças e estabelece a função de Coordenador Setorial de Orçamento na Corporação e dá outras providências.
Altera a Portaria PMDF nº 742, de 27 de maio de 2011, que aprovou o Plano Estratégico da Polícia Militar do Distrito Federal 2011-2022.
Revoga o art. 340 do Regulamento Geral de Educação (RGE) da PMDF, aprovado pela Portaria PMDF n° 1.109, de 2019, concernente ao fator de correção nas questões objetivas das provas escritas e dá outras providências.
Altera a composição da remuneração dos cargos em comissão e dos cargos de natureza especial de que trata a Lei nº 159, de 16 de agosto de 1991, no âmbito dos órgãos da administração direta, das autarquias e das fundações do Distrito Federal.
Aprova o Plano de Articulação da Polícia Militar do Distrito Federal que define o espaço territorial de responsabilidade dos Comandos de Policiamento e das Unidades Operacionais subordinadas e dá outras providências.
Regulamenta o Teste de Aptidão Física no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências. Alt. Port. 1.136, de 21 de setembro de 2021.
Altera a Portaria PMDF nº 973, de 30 de junho de 2015, que dispõe sobre normas internas para regulamentar o Fundo de Saúde no âmbito da Policia Militar do Distrito Federal;
Altera a Portaria PMDF n.º 234, de 21 de outubro de 1999 e a Portaria n.º PMDF 235, de 21 de outubro de 1999, fazendo-se excetuar os processos apuratórios do Departamento de Controle e Correição.
Revoga a Portaria PMDF n.º 865, de 16 de julho de 2013, que regulamenta a utilização do uniforme por casais de policiais militares em eventos, cerimoniais, solenidades e formaturas no âmbito da PMDF.