Altera o Anexo Único da Portaria PMDF nº 1.163, de 14 de março de 2021, que dispõe sobre os procedimentos de invalidação de ato administrativo de transferência de policial militar para a reserva remunerada e dá outras providências.
Estabelece o Quadro de Organização e Distribuição de Efetivo – QODE da Polícia Militar de Distrito Federal.
Altera a Portaria PMDF nº 1.112, de 05 de fevereiro de 2020, para incluir no seu art. 1º, inciso V, a função de Ajudantes-de-Ordens da Chefia do Estado-Maior no rol de dispensados de designações como encarregados de procedimentos administrativos de natureza apuratória, membros de comissões e executores de contrato e convênios.
Altera o Anexo Único da Portaria PMDF nº 1.232, de 04 de novembro de 2021, que Institui a Política de Dados Abertos na Corporação e aprova o Plano de Dados Abertos da PMDF.
Aprova o Plano Interno de Orçamento 2023, conforme dotação orçamentária definida na Lei Orçamentária Anual da União e do Distrito Federal para a Corporação, no exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Altera a Portaria PMDF nº 1.137, de 11 de outubro de 2020, para aperfeiçoar a instrução de demandas de responsabilidade da Ouvidoria-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal.
Altera a Portaria PMDF nº 1.059, de 31 de agosto de 2017, para acrescentar atribuição ao Coordenador Setorial de Orçamento e dá outras providências.
Altera a Portaria PMDF nº 1.164, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a substituição de ocupante de cargos de chefia, direção e comando no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federa
Revoga a Portaria PMDF nº 1.000, de 29 de abril de 2016, que cria a Comissão Permanente de Gestão de Marketing Institucional da PMDF (CPGMI), confere atribuições ao Centro de Comunicação Social e dá outras providências.
Altera a Portaria PMDF nº 800, de 14 de agosto de 2012, que institui o Sistema de Arquivos da Polícia Militar do Distrito Federal, estabelece os procedimentos básicos de gestão de documentos de arquivo no âmbito da Corporação e dá outras providências.
