Acesso à Informação

Altera o Anexo X da Portaria PMDF nº 983, de 30 de outubro de 2015, que regulamenta os procedimentos para a garantia do acesso à informação no âmbito da Corporação.

Aprova o Plano Anual de Educação para o ano de 2022.

Regulamenta os procedimentos básicos de aplicação integrada do Sistema de Gestão Correcional (SGC), do Gênesis e do Sistema de Gestão Policial (SGPol) com o sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).

Altera a Portaria PMDF nº 983, de 30 de outubro de 2015, que regulamenta os procedimentos para a garantia do acesso à informação no âmbito da Corporação e dá outras providências.

Aprova o Manual de Policiamento Ostensivo Geral (M-1-PM).

Altera a Portaria PMDF nº 1.109, de 31 de dezembro de 2019, que estabelece o Regulamento Geral de Educação (RGE) da Polícia Militar do Distrito Federal, para fixar procedimentos de equivalência do Curso de Habilitação de Oficiais Administrativos, Especialistas e Músicos (CHOAEM) com o Curso de Altos Estudos para Praças (CAEP) para os fins de pagamento do Adicional de Certificação Profissional, à luz dos arts. 60 e 121 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009.

Altera a Portaria PMDF nº 1.161, de 07 de Março de 2021, para tratar da suspensão de porte de arma de fogo de comandante ou subcomandante de unidade operacional.

Aprova o Plano de Operação Atena, concernente aos procedimentos técnicos e à gestão por resultados na atuação policial militar na redução dos crimes contra a vida, contra o patrimônio e à violência em geral, restrito aos roubos e furtos de automóveis e demais atividades delitivas com suporte de veículos, e dá outras providências.