PORTARIA Nº 1290/2022
Altera o art. 23 da Portaria PMDF n° 1.258, de 31 de Janeiro de 2022, que aprova as Normas Reguladoras para as Perícias Médicas e Saúde Ocupacional na Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências.
Altera o art. 23 da Portaria PMDF n° 1.258, de 31 de Janeiro de 2022, que aprova as Normas Reguladoras para as Perícias Médicas e Saúde Ocupacional na Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências.
Revoga a Portaria PMDF nº 1.123, de 13 de maio de 2020, que aprova os Procedimentos Operacionais Padronizados Especiais em função do encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
Altera a Portaria PMDF nº 1.112, de 05 de fevereiro de 2020, para a elidir a designação dos Chefes da Seção de Pessoal, Saúde e Legislação (PM-1) e de suas respectivas Subseções, todos do Estado-Maior, para conduzir procedimentos administrativos de natureza apuratória, membros de comissões e executores de contratos e convênios.
Aprova o PLANO DE AÇÃO Nº 001/2022 – PMDF, que dispõe sobre as medidas de proteção e prevenção ao Coronavírus (Covid19) e à Gripe Influenza (H3N2) no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências.
Aprova o PLANO DE AÇÃO Nº 001/2022 – PMDF, que dispõe sobre as medidas de proteção e prevenção ao Coronavírus (Covid19) e à Gripe Influenza (H3N2) no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências.
Aprova as Normas Reguladoras para as Perícias Médicas e Saúde Ocupacional na Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências.
Altera a Portaria PMDF nº 565, de 18 de junho de 2007, que regulamenta a renovação de tempo de serviço, mediante Engajamento, Reengajamento e Independência de Engajamento; e a Portaria PMDF nº 747, de 12 de julho de 2011, que dispõe sobre as Normas Reguladoras para as Inspeções de Saúde e Juntas de Inspeção de Saúde, e dá outras providências.
Altera a Portaria PMDF nº 973, de 30 de Junho de 2015, que estabelece as normas reguladoras do Fundo de Saúde da Polícia Militar do Distrito Federal, concernentes às regras de destinação, aplicação, gestão e fiscalização dos recursos, constituição, competências e funcionamento do Conselho Administrativo e Conselho Fiscal e dá outras providências.
Torna obrigatório o uso de máscaras de proteção facial durante a execução do serviço operacional, administrativo ou qualquer outra atividade relacionada à Corporação e padroniza os modelos e as cores das máscaras adequadas ao uniforme de uso regulamentar.
Aprova os Procedimentos Operacionais Padronizados Especiais durante o período da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19). Revogada pela Portaria PMDF n° 1.283.