Saúde

PORTARIA Nº 1283/2022

Revoga a Portaria PMDF nº 1.123, de 13 de maio de 2020, que aprova os Procedimentos Operacionais Padronizados Especiais em função do encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 1282/2022

Altera a Portaria PMDF nº 1.112, de 05 de fevereiro de 2020, para a elidir a designação dos Chefes da Seção de Pessoal, Saúde e Legislação (PM-1) e de suas respectivas Subseções, todos do Estado-Maior, para conduzir procedimentos administrativos de natureza apuratória, membros de comissões e executores de contratos e convênios.

PORTARIA Nº 1177/2021

Altera a Portaria PMDF nº 565, de 18 de junho de 2007, que regulamenta a renovação de tempo de serviço, mediante Engajamento, Reengajamento e Independência de Engajamento; e a Portaria PMDF nº 747, de 12 de julho de 2011, que dispõe sobre as Normas Reguladoras para as Inspeções de Saúde e Juntas de Inspeção de Saúde, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 1172/2021

Altera a Portaria PMDF nº 973, de 30 de Junho de 2015, que estabelece as normas reguladoras do Fundo de Saúde da Polícia Militar do Distrito Federal, concernentes às regras de destinação, aplicação, gestão e fiscalização dos recursos, constituição, competências e funcionamento do Conselho Administrativo e Conselho Fiscal e dá outras providências.

PORTARIA Nº 1132/2020

Torna obrigatório o uso de máscaras de proteção facial durante a execução do serviço operacional, administrativo ou qualquer outra atividade relacionada à Corporação e padroniza os modelos e as cores das máscaras adequadas ao uniforme de uso regulamentar.