Altera a Portaria PMDF nº 1.112, de 05 de fevereiro de 2020, para incluir no seu art. 1º, inciso V, a função de Ajudantes-de-Ordens da Chefia do Estado-Maior no rol de dispensados de designações como encarregados de procedimentos administrativos de natureza apuratória, membros de comissões e executores de contrato e convênios.
Altera a Portaria PMDF nº 1.164, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a substituição de ocupante de cargos de chefia, direção e comando no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federa
Homologa e aplica na Corporação o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Fim da Polícia Militar do Distrito Federal, aprovados pelo Arquivo Público do Distrito Federal – ArPDF.
Regulamenta procedimentos para a realização de Inspeções Técnicas de Contramedidas no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências.
Regulamenta as atividades da Ouvidoria-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências. Alt. Port. 1.277, de 15.06.2022.
Regulamenta, em caráter excepcional, no período da realização do Carnaval 2020, do dia 19 ao dia 26 de fevereiro de 2020, o Serviço Voluntário Gratificado na PMDF, previsto na Portaria PMDF nº 1.092/2019, e estabelece outras providências.
Em caráter excepcional, no período da realização da Copa do Mundo sub-17 e Encontro do BRICS, do dia 20 de outubro ao dia 18 de novembro de 2019, alterações na Portaria PMDF nº 1.092/2019, que versa sobre Serviço Voluntário Gratificado na PMDF. SVG .
Institui o processo administrativo de apuração de mérito para promoção por Ato de Bravura no âmbito da PMDF.
Altera o art. 2º da Portaria PMDF nº 535, de 14 de novembro de 2006, que normatiza, no âmbito da Corporação, os prazos para apresentação de policiais militares movimentados e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do art. 20 do Decreto nº 37.321 de 06 de maio de 2016.
