Legislação

Altera a Portaria PMDF nº 1.112, de 05 de fevereiro de 2020, para a elidir a designação dos Chefes da Seção de Pessoal, Saúde e Legislação (PM-1) e de suas respectivas Subseções, todos do Estado-Maior, para conduzir procedimentos administrativos de natureza apuratória, membros de comissões e executores de contratos e convênios.

PORTARIA Nº 1254/2022

Altera a Portaria PMDF nº 983, de 30 de outubro de 2015, para adotar a nomenclatura “Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos (CPADS)” no âmbito dos procedimentos de acesso à informação.

PORTARIA Nº 1252/2022

Altera a Portaria PMDF nº 1.073, de 28 de agosto de 2018, para restabelecer e adequar o rito procedimental no âmbito dos processos administrativos demissórios e dá outras providências.

PORTARIA Nº 1251/2022

Altera a Portaria PMDF nº 749, de 13 de julho de 2011, para manter a condição de agregada da policial militar em gozo de licença maternidade.

PORTARIA Nº 881/2013

Altera a Portaria PMDF nº 680/2009 para estabelecer competência da DiPro e dá outras providências.

PORTARIA Nº 880/2013

Dispõe sobre a suspensão e revalidação do porte de arma de fogo dos integrantes da Corporação e estabelece outras providências. Revogado pela Portaria PMDF Reservado n.° 1.161, de 07 março de 2021.

PORTARIA Nº 877/2013

Altera o Regimento Interno do Departamento de Logística e Finanças – DLF, aprovado pela Portaria PMDF nº 785/2012, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 874/2013

Alt. a Port.Nº 371, de 10JAN2013, que regulamenta o § 4º do art. 33 da Lei nº 10.486, de 04JUL2002. Indenização pela prestação de assistência médico-hospitalar aos dependentes dos militares. SAÚDE . Revogado pela Port. Nº 945, de 23DEZ2014.

PORTARIA Nº 845/2013

Altera a Portaria nº 795, de 03 de agosto de 2012, para considerar o Programa de Atualização Bienal de Atualização em Segurança Pública – PABSP, como atualização para o serviço operacional, para fins de habilitação para o serviço voluntário gratificado – SGV.