PORTARIA Nº 1290/2022
Altera o art. 23 da Portaria PMDF n° 1.258, de 31 de Janeiro de 2022, que aprova as Normas Reguladoras para as Perícias Médicas e Saúde Ocupacional na Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências.
Perícias Médicas
PORTARIA Nº 1258/2022
Aprova as Normas Reguladoras para as Perícias Médicas e Saúde Ocupacional na Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 904/2014
Altera a Portaria PMDF nº 747, de 12 de julho de 2011, que dispõe sobre as Normas Reguladoras para as Inspeções de Saúde e Juntas de Inspeção de Saúde na Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 874/2013
Alt. a Port.Nº 371, de 10JAN2013, que regulamenta o § 4º do art. 33 da Lei nº 10.486, de 04JUL2002. Indenização pela prestação de assistência médico-hospitalar aos dependentes dos militares. SAÚDE . Revogado pela Port. Nº 945, de 23DEZ2014.
PORTARIA Nº 846/2013
Altera a Portaria PMDF nº 788/2012, que regulamenta o pagamento de despesas decorrentes de assistência médico-hospitalar, médico-domiciliar, odontológica, psicológica e social no âmbito da PMDF, nos casos que especifica e dá outras providências. SAÚDE .
PORTARIA Nº 836/2013
Regula os procedimentos administrativo para doação de sangue voluntária por policial militar durante o serviço administrativo ou operacional para o qual estiver escalado. Alterada pela Port. nº854, de 05JUN2013. Fica revogada pela Port. nº872, de 30JUL13.
PORTARIA Nº 053/1994
Dispõe sobre o credenciamento de clínicas e/ou firmas para realização de seleção psicológica.
PORTARIA Nº 046/1993
Aprova as normas para realização de exame médicos clinicos e oftalmologicos e exames psicologicos na inscrição ou renovação da carteira nacional de habilitação na PMDF (Revogada pela Port. PMDF 636 de 17OUT08).