PORTARIA Nº 697/2010

O CORONEL QOPM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, conforme item 7 do artigo 13 do Decreto nº 4.284 de 04 de agosto de 1978,

RESOLVE:

Art. 1º – DISPENSAR das funções de presidente e membros da Comissão Mista Permanente de Credenciamento da área de saúde da PMDF, a contar desta data, os militares abaixo relacionados nomeados através das Portarias PMDF nº 665, de 31 de outubro de 2008 e 666, de 07 de abril de 2009:
I – TC QOPM ALEXANDRE ANTÔNIO DE OLIVEIRA CORRÊA, matrícula 50.061/5, presidente;
II – TC QOPMS NEANDER CAMBRAIA, matrícula 50.436/X;
III – MAJ QOPM MARCOS ANTÔNIO CORRÊA PEREIRA, matrícula 50.073/9;
IV – MAJ QOPM MARCELLO TOLEDO RODRIGUES, matrícula 50.198/0;
V – MAJ QOPMS (CD) PEDRO GONÇALVES CERQUEIRA, matrícula 50.438/6;
VI – CAP QOPMS JOSÉ ALVES NETO, matrícula 50.766/0;
VII – CAP QOPMS (CD) JOSÉ AFONSO ZERBINI JÚNIOR, matrícula 50.941/8;
VIII – 1º TEN QOPM ELMES LUIZ DE ANDRADE, matrícula 50.718/0.

Art. 2º – DESIGNAR para as funções de presidente e membros da Comissão Mista Permanente de Credenciamento da área de saúde da PMDF, a contar desta data, os policiais militares a seguir:
I – TC QOPM ALEXANDRE ANTÔNIO DE OLIVEIRA CORRÊA, matrícula 50.061/5, presidente;
II – TC QOPMS NEANDER CAMBRAIA, matrícula 50.436/X;
III – TC QOPM MARCOS ANTÔNIO CORRÊA PEREIRA, matrícula 50.073/9;
IV – MAJ QOPM MARCELLO TOLEDO RODRIGUES, matrícula 50.198/0;
V – MAJ QOPMS (CD) PEDRO GONÇALVES CERQUEIRA, matrícula 50.438/6;
VI – MAJ QOPMS JOSÉ ALVES NETO, matrícula 50.766/0;
VII – MAJ QOPMS (CD) JOSÉ AFONSO ZERBINI JÚNIOR, matrícula 50.941/8;
VIII – CAP QOPM AMÉRICO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 50.314/2;
IX – 1º TEN QOPM ELMES LUIZ DE ANDRADE, matrícula 50.718/0;
X – 1º TEN QOPMA KILDER DE ABREU GOMES, matrícula 08.282/1.

Art. 3º – Compete à Comissão para a formalização do processo de credenciamento, nos termos do § 2º e incisos do Art. 3º da Portaria PMDF 558 de 17 de abril de 2007, elaborar competente edital, observando as exigências previstas no Art. 40 da Lei 8.666/93.

Art. 4º – Ficam designados para substituir o TC QOPM ALEXANDRE ANTÔNIO DE OLIVEIRA CORRÊA, matrícula 50.061/5, nas funções de Presidente da Comissão Mista Permanente de Credenciamento o TC QOPMS NEANDER CAMBRAIA, matrícula 50.436/X, como 1º Presidente Substituto e o TC QOPM MARCOS ANTÔNIO CORRÊA PEREIRA, matrícula 50.073/9.

Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO DA FONSECA MARTINS – CEL QOPM
Comandante-Geral