PORTARIA Nº 665/2009

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, conforme item 7, do artigo 13, do Decreto nº 4.284, de 04 de agosto de 1978

RESOLVE:

Art. 1º – Designar para os cargos de membros da Comissão Mista Permanente de Credenciamento do serviço da área de saúde da PMDF, a contar da data acima, os policiais militares
TC QOPM ALEXANDRE ANTÔNIO DE OLIVEIRA CORRÊA, matrícula 50.061/5, presidente;
TC QOPMS NEANDER CAMBRAIA, matrícula 50.436/X; MAJ QOPM MARCOS ANTÔNIO
CORRÊA PEREIRA, matrícula 50.073/X; MAJ QOPM MARCELLO TOLEDO RODRIGUES, matrícula 50.198/0; MAJ QOPMS (CD) PEDRO GONÇALVES CERQUEIRA, matrícula 50.438/6;
CAP QOPMS JOSÉ ALVES NETO, matrícula 50.766/0 e CAP QOPMS (CD) JOSÉ AFONSO ZERBINI JÚNIOR, matrícula 50.491/8

Art. 2º – Compete à Comissão para a formalização do processo de credenciamento, nos termos do § 2º e incisos do artigo 3º, da Portaria 558, de 17 de abril de 2007, elaborar competente edital, observando as exigências previstas no artigo 40, da Lei nº 8.666/93.

Art. 3º – Cabe ainda a Comissão, com antecedência de 30|(trinta) dias do término da investidura, solicitar a nomeação de Comissão substituta.

Art. 4º – Fica sem efeito a Portaria de 28 de setembro de 2007.

Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ SÉRGIO LACERDA GONÇALVES– Cel QOPM
Comandante-Geral