PORTARIA Nº 319/2001
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
ESTADO-MAIOR
(Revogada pela Port PMDF nº. 409, de 02 de abril de 2004)
Conceitua e define Cursos e Estágio no Âmbito da Corporação e dá outras e dá outras Providências.
O CORONEL QOPM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições que lhe confere o o n.º 14 do Art. 13 do Decreto n.º 4.284, de 04AGO78 e
considerando o artigo 5º do Decreto n.º 21.924 de 24de janeiro de 2001.
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar e mandar por em execução na PMDF, as Normas para a Definição de Cursos e Estágios no âmbito da Corporação, elaborada pela Diretoria de Ensino, que com esta baixa.
Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Art. 3º – Fica revogada a Portaria PMDF n.º 298 de 10 de novembro de 2000, publicada no BCG n.º 215, de 14 de novembro de 2000.
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERALQUARTEL DO COMANDO GERAL
(Revogada pela Port PMDF nº. 409, de 02 de abril de 2004)
Conceitua e define Cursos e Estágio no Âmbito da Corporação e dá outras e dá outras Providências.
O CORONEL QOPM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições que lhe confere o o n.º 14 do Art. 13 do Decreto n.º 4.284, de 04AGO78 e considerando o artigo 5º do Decreto n.º 21.924 de 24de janeiro de 2001.
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar e mandar por em execução na PMDF, as Normas para a Definição de Cursos e Estágios no âmbito da Corporação, elaborada pela Diretoria de Ensino, que com esta baixa.
Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Art. 3º – Fica revogada a Portaria PMDF n.º 298 de 10 de novembro de 2000, publicada no BCG n.º 215, de 14 de novembro de 2000.
RUY SAMPAIO SILVA – CEL QOPM
Comandante-Gera