PORTARIA Nº 130/1997
Aprova as normas reguladoras para seleção de candidatos para concursos/cursos internos/externos (nacional e internacional) NRCIE. (REVOGADA)
Aprova as normas reguladoras para seleção de candidatos para concursos/cursos internos/externos (nacional e internacional) NRCIE. (REVOGADA)
Aprova as normas reguladoras para o serviço de oficial de permanência ao QCG.
Aprova as normas de funcionamento do SIPOM