PORTARIA Nº 732/2010

O Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso 14 do Art. 13 do Decreto n.º 4.284 de 04AGO78, que regula a Lei n.º 6.450 de 14OUT77, alterada pela Lei n.º 12.086 de 06NOV09, e com base na Portaria n.º 186, de 10 de julho de 1998 

RESOLVE 

Art. 1° – Aprovar o Plano Anual de Ensino (PAE), elaborado pelo Departamento de Educação e Cultura a vigorar na Corporação no ano letivo de 2011. 

Art. 2° – Autorizar a divulgação pela intranet da Instituição bem como a impressão deste documento. 

Art. 3° – O PAE entra em vigor em 1° de janeiro de 2011. 

Art. 4° – Revogam-se as disposições em contrário.

LUIZ RENATO FERNANDES RODRIGUES – CEL QOPM
Comandante Geral da PMDF