PORTARIA Nº 596/2008

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL no uso de suas atribuições legais que confere o Art. 13, itens 3, 14 e 15 do Decreto GDF n.° 4.284, de 04 de agosto de 1978 que regula a Lei n.° 6.450 de 14 de outubro de 1997;

Considerando as atribuições da Corregedoria da Polícia Militar estabelecidas por meio do Art. 3° do Decreto GDF n.° 17.725, de 1° de outubro de 1996; e

Considerando o princípio da razoabilidade e da celeridade que norteiam as atividades da administração pública;

RESOLVE:

Art. 1° – Dispensar, por necessidade do serviço, da Comissão Especial instituída pela Portaria nº 595, de 17 de março de 2008, os seguintes Oficiais:
– EDUARDO HOLANDA DOS SANTOS – CAP QOPM, Matr. 50.298/7 – Membro;
– SINÉSIO SILVA SOUZA – CAP QOPM, Matr. 50.567/6 – Membro;
– ALEXANDRE AGUIAR DA CUNHA MONTEIRO – CAP QOPM, Matr. 50.559/5 – Membro;

Art. 2° – Nomear, por necessidade do serviço, para integrarem a Comissão Especial
instituída pela Portaria nº 595, de 17 de março de 2008, os seguintes Oficiais:
– LEONARDO SIQUEIRA DOS SANTOS, CAP QOPM, Matr. 50.526/9 – Membro;
– DANILO OLIVEIRA NUNES, CAP QOPM, Matr. 50.341/X – Membro;
– EMERSON ALMEIDA CARDOSO, CAP QOPM, Matr. 50.561/7 – Membro.

Art. 3° – Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 595, de 17 de março de 2008.

Art. 4° – Determinar aos Comandantes de UPM que apresentem incontinenti os Oficiais membros a Corregedoria para fins de início dos trabalhos.

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA CERQUEIRA – CEL QOPM
Comandante-Geral