BCG n0 239, de 20NOV00
PORTARIA PMDF Nº 301 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2000.
REVOGADO PELA PORTARIA PMDF N.° 767, DE 27 DE FEVEREIRO DE2012.
Aprova e institui na Polícia Militar do Distrito Federal, o Brasão de Armas da 16ª CPMInd e a Insígnia do Comandante da Unidade e dá outras providências.
O CORONEL QOPM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITARDO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o n.º 14 do artigo 13, do Decreto n.º 4.284, de 04 de agosto de 1978, c/c o artigo 1º do Decreto n.º 18.709, de 10 de outubro de 1997 alterado pelo Decreto n.º19.516, de 20 de agosto de 1998,
RESOLVE:
I – Aprovar e instituir na Polícia Militar do Distrito Federal, o BRASÃO DEARMAS da 16ª CPMInd e a Insígnia do Comandante da Unidade.
II – Publicar os respectivos memoriais justificativos, bem como as descriçõessinópticas, heráldicas, modulares e as representações policromáticas que fazem parte do anexo desta Portaria.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUY SAMPAIO SILVA – CEL QOPMComandante – Geral