PORTARIA Nº 239/1999

O CORONEL QOPM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1 do Decreto n° 18.709 de 10 de outubro de 1997, modificado p/ Decreto n° 19.516, de 20 de agosto de 1998.

RESOLVE:

I – Aprovar e instituir na Polícia Militar do Distrito Federal, o Brasão de Armas e a Insígnia de Comando do Grupamento de Operações Aéreas.

II – Publicar os respectivos memoriais justificativos, bem como as descrições sinópticas, heráldicas, modulares e as representações policromáticas que fazem parte do anexo desta Portaria.

III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO RIBEIRO DA CUNHA – CEL QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMDF
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
QUARTEL DO COMANDO GERAL
ESTADO – MAIOR/ PRIMEIRA SEÇÃO

PARECER Nº 025/99
Ref: – Ofício nº 195/99 – GOA, de 2 de maio de 1999.
(Proposta de Criação do Brasão de Armas e da Insígnia do Comandante de Grupamento de Operações Aéreas – GOA).

Senhor Coronel QOPM Chefe do Estado Maior, Trata o presente expediente, de proposta apresentada pelo Comandante do GOA, visando a aprovação do Brasão de Armas e da Insígnia do Comando daquela UPM. A referida proposta faz-se acompanhar de: Origem, Descrição Sinóptica, Fundamentos Heráldicos, Proporção entre as figuras e representações Policromáticas e Justificativa. PARECER:

a) A proposta tem amparo legal;

b) Está concebida dentro dos fundamentos heráldicos;

c) Proporcionará a visualização simbólica da unidade, sua representatividade e fundamenta sua caracterização e tradição; e

d) Após sua publicação, convém ser restituída a esta Seção para fins de arquivo. Ante o exposto, sugerimos a V. Sª. acolher a solicitação do comandante do Grupamento de Operações Aéreas e submeter ao Sr. Cel QOPM Comandante-Geral, a presente proposição, bem como a minuta de portaria em anexo, opinando pela sua aprovação, de conformidade com o artigo 1º do Decreto n° 18.709 de 10 de outubro de 1997, modificado p/ Decreto n° 19.516, de 20 de agosto de 1998. É o parecer Quartel do comandante Geral, em 19 de outubro de 1999.

SÉRGIO PIRES VASQUES – TEM CEL QOPM

Rep. P/Chefia da 1ª seção
DESPACHO
ESTADO-MAIOR/CHEFIA
1.De acordo
2.Encaminhe-se ao Sr. Cel QOPM Comandante-Geral para apreciação
Em 20 out 99 POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
GRUPAMENTO DE OPERAÇÕES AÉREAS INSÍGNIA DE COMANDO DO GRUPAMENTO DE OPERAÇÕES
AÉREAS CRIAÇÃO

1. ORIEGEM DO GOA.
O Grupamento de Operações Aéreas foi criado através do decreto Lei n° 18.204, de 25 de abril de 1.997, do Excelentíssimo Sr. Governador do Distrito Federal; com sua ativação consolidada aos 26 de abril de 1997, através da Portaria PMDF res. n° 137 de 18 de junho de 1997.

2. INSÍGNIA DE COMANDO
2.1– FORMA

Dividida verticalmente em duas partes iguais, sendo a extremidade livre, subdividida horizontalmente, também em duas partes iguais, nas cores vermelha, no quarto de cima, e amarelo no de baixo e toda azul-marinho na metade junto ao mastro, ostentando no centro desta, uma colunata representativa do GDF, em branco e verde, onde fica sobreposta à colunata nas cores tradicionais da corporação e ainda uma chama
entre a ave PHOENIX e o distintivo das Polícias Militares

2.2A COLUNATA

Tradicional, identifica o Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo Federal. A cor amarela simbolizas as riquezas nacionais.

2.3 –AVE PHOENIX e a chama AVE PHOENIX, figura conhecida da mitologia grega, que após sucumbência, renasce do fogo e das cinzas, para a imortalidade. Ainda assim o nome PHOENIX é utilizado como codinome da aeronave da Corporação de chamada operacional pelos órgão de controle de tráfego aéreo (PHOENIX 01).

2.4 – SÍMBOLO DAS POLÍCIA MILITARES

Símbolo conhecido em todo o país, como sendo de todas as Policia Militares, anda assim o símbolo representa a Corporação a que pertence a Unidade simbolizada.

2.5 O CAMPO DIREITO SUPERIOR Na cor vermelha, representativa da força, de coragem e sobretudo do sangue daqueles que tombaram na luta pela preservação do bem patrimonial público e privado.

2.6– O CAMPO DIREITO INFERIOR Na cor amarela, por ser essa a cor de riqueza nacional, sendo também Brasília uma dessas riquezas, onde estão os três maiores poderes da nação.

3. DA PROPORÇÃO ENTRE AS FIGURAS Os campos superior somados são do tamanho do campo maior. As dimensões reais do distintivo de comando são 1,50 metros na base por 1,0 metro da altura, formando uma figura retangular. O campo direito superior tem as mesmas dimensões do campo direito inferior.

4. JUSTIFICATIVA A criação da Insígnia de Comando atende o mister que a unidade tem em possuir a sua própria simbologia representativa, visando propiciar-lhe distinção.

RENATO DE CASTRO COSTA – CAP QOPM
CHEFE DA SAM
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
GRUPAMENTO DE OPERAÇÕES AÉREAS
PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO BRASÃO DO
GRUPAMENTO DE OPERAÇÕES AÉREAS

1. Origem Decreto nº 18.204, de 25 de abril de 1997, cria da PMDF, o Grupamento de Operações Aéreas; com sua ativação consolidada aos 26 de abril de 1997, através da
Portaria PMDF res. nº 137 de 18 de junho de 1997.
O Grupamento de Operações Aéreas (GOA), com autonomia própria, será responsável pelo comando, planejamento, coordenação, operacionalização, fiscalização, instrução, treinamento, segurança, manutenção e controle das atividades aéreas da PMDF.

2. Brasão:

Para a devida identificação da Unidade de policiamento, escolheu-se uma forma representativa através de um Escudo peninsular ou português em branco, cortado em chefe em branco, carregado com as iniciais PMDF todas maiúsculas de preto. Nos 2/3 restantes do campo do escudo, ao centro, uma colunata representativa do GDF em branco e verde, onde fica sobreposta a figura da ave PHOENIX em amarelo, sobre o distintivo da PMDF, que ficará sobreposta à colunata, nas cores tradicionais da Corporação e ainda uma chama entre a ave PHOENIX e o distintivo das Polícia Militares.

3. Fundamentos Heráldicos
3.1Elementos constitutivos do brasão

a) Escudo
Escudo português ou peninsular, como o próprio nome diz, é o escudo herdado do povo que nos colonizou. Tal escudo além de inegável representatividade das nossas origens históricas também tem seu uso consagrado na heráldica militar brasileira, nas corporações co-irmãs e em especial nos distintivos da nossa Corporação. (fig. 01)

b) As inicias PMDF.
As iniciais maiúsculas PMDF compõe a abreviatura da PMDF, representando a Corporação a que pertence a Unidade ora simbolizada. (fig. 01).

c) Colunata
A colunata do GDF, é representada em todos os órgãos do GDF, como Capital da República do Brasil, onde a unidade presta o serviço de radiopatrulhamento aéreo. (fig. 2).

d) Ave PHOENIX e a chama
Ave PHOENIX, figura conhecida da mitologia grega, que após sucumbência, renasce do fogo e das cinzas, para a imortalidade. Ainda assim o nome PHOENIX é utilizado como codinome da aeronave da Corporação de chamada operacional pelos órgãos de controle de tráfego aéreo (PHOENIX 01) . (fig. 03).

e) Símbolo das Polícias Militares.
Símbolo conhecido em todo o país, como sendo de todas as Polícia militares, ainda assim o símbolo representa a Corporação a que pertence a Unidade simbolizada.

3.2– Valor e simbologia dos metais e esmaltes.

a) Amarelo Ouro
Heraldicamente tal cor não existe, entretanto, admite-se sua utilização como representação pobre do metal ouro (jalne), por razões de dificuldades, tanto de matériaprima bem como pelos custos na execução de brasões e distintivos que os contenha. O ouro representa força, fé, pureza e constância, simboliza também dever de caridade.

b) Branco
Como acontece com o amarelo e pelos motivos daquele, modernamente se usa tal cor na heráldica, aqui e substituição ao metal prata, que representa a inocência e o dever de amparar o próximo.

c) Vermelho
Vermelho (goles) representa as atividades militares e significa valor de dever de socorro aos injustiçado e oprimidos.

d) Azul Azul (blau) simboliza a obrigação de socorrer os fiéis servidores e à comunidade.

4. Descrição Modular:

Escudo peninsular ou português, de 08 (oito) módulos de comprimento por 07 (sete) módulos de largura, com uma bordadura de 0,25 (vinte e cinco centésimos) do módulo. Este está dividido em 02 (duas) partes, na sua altura, de modo a resultar o primeiro terço, em chefe, 02 (dois) módulos de altura e os 02 (dois) terços restantes, em 06 (seis) módulos. No centro do chefe, as iniciais PMDF, maiúsculas, obedecem as dimensões máximas de 01 módulo de altura por 0.8 décimos do módulo de largura. A colunata do GDF ao centro dos outros 2/3 do escudo possui as seguintes dimensões: 3.5 módulos de largura (ponta das asas) por 0.3 décimos do módulo de altura; possui ainda 1.0 módulo de largura por 0.2 décimos do módulo de altura na insígnia da Polícia Militar. A inscrição das iniciais GOA, está abaixo do conjunto formado pelo desenho ao centro do módulo, em 0.2 décimos do módulo de altura e 0.8 décimos do módulo de largura.

5. Justificativa.
O Brasão do Grupamento de Operações Aéreas visa a atender a necessidade que cada Unidade tem de criar sua própria simbologia representativa, proporcionando-lhe, futuramente, caracterização e tradição.

Brasília –DF, em 6 de setembro de 1999.

RENATO DE CASTRO C COSTA – CAP QOPM
CHEFE DA SAM

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
GRUPAMENTO DE OPERAÇÕES AÉREAS

1) SIMBOLO