INSTRUÇÃO NORMATIVA DEC Nº 13/2020

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso da atribuição conferida pelo art. 34, do Decreto n° 7.165, de 29 de abril de 2.010, combinado com o art. 22 da Portaria PMDF nº 840, de 27 de fevereiro de 2013; e

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar, no âmbito do Departamento de Educação e Cultura – DEC, a Coletânea de Hinos e Canções Militares (Hinário), que compõem o anexo desta Instrução Normativa (36767821).

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.