Convênios e Termos de Cooperação Técnica de tecnologia da informação e Comunicação na PMDF

Convênios e Termos de cooperação são instrumentos importantes para a Administração pública, uma vez que possibilitam o compartilhamento de recursos e conhecimentos entre órgãos governamentais, gerando economia e maior eficiência na prestação de serviços à sociedade.

Na Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), a Diretoria de Telemática é um dos órgãos gestores de diversos convênios e termos de cooperação vigentes na Corporação. Entre os principais convênios celebrados pela PMDF, destacam-se aqueles firmados com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com o Departamento de Trânsito (DETRAN).

O convênio com o DETRAN, em vigor desde 2013, disponibiliza acesso direto ao GETRAN, permitindo aos policiais militares consultarem dados de veículos e CNH via intranet e via sistema Genesis. Essa parceria tem sido fundamental para a realização de ações de fiscalização de trânsito e combate à criminalidade.

Outro convênio importante é o celebrado com a Casa Militar (CM) do Governo do Distrito Federal, em vigor desde 2016, que disponibiliza rádios e acesso ao Sistema de Radiocomunicações Digitais (Sistema TETRA PMDF) para uso da CM/DF. Em contrapartida, a CM/DF cedeu um sistema de tarifação de telefonia, gerando economia para ambas as partes.

Além desses convênios, a PMDF possui parcerias com a EMATER/DF, para compartilhamento das torres de radiocomunicação, e com a Secretaria de Saúde (SAMU) e CBMDF/PMDF, para o compartilhamento oneroso da Rede de Radiocomunicações Digitais da PMDF (Sistema TETRA PMDF) com os órgãos componentes do sistema de segurança pública do DF.

A Diretoria de Telemática também tem encaminhado propostas de Termos de Cooperação Técnica para estudo e compartilhamento de infraestrutura de redes com outros órgãos, como a SUTIC e o DPRF.

Outro convênio relevante é o de Cessão de Uso PMDF / EBC, que cede gratuitamente uma área na Torre de Rede de Rádio da PMDF no 16º BPM para instalação de uma antena slot 4 fendas e de uma antena parabólica de micro-ondas pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Esses convênios e termos de cooperação são essenciais para que a PMDF possa cumprir com eficiência e eficácia a sua missão de garantir a segurança da população do Distrito Federal. A parceria com outros órgãos governamentais permite o compartilhamento de recursos e conhecimentos, gerando economia e maior eficiência na prestação de serviços à sociedade.

Clauder Costa de Lima – TC QOPM e Jerônimo Araújo de Deus Vieira – MAJ QOPM