PORTARIA Nº 624/2008

O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 18.709, de 10OUT97, alterado pelo Decreto nº 19.516, de 20AGO98, e considerando a necessidade de adequar as insígnias às nomenclaturas das qualificações policiais-militares trazidas pela Lei nº 11.134, de 15 de julho de 2005, (Lei do realinhamento do efetivo).

RESOLVE:  

Art. 1º Adotar os distintivos para os quadros de Veterinária e de Manutenção de Comunicações, conforme especificação constante das figuras 01 e 02 do Anexo Único desta Portaria.  

Art. 2º Adotar o distintivo de Enfermagem previsto no art. 41, figura 111 do RUPM, para os quadros de Especialistas em Saúde.  

Art. 3º Alterar dispositivos dos artigos 41 e 42 do Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Distrito Federal, aprovado pelo, de 03 de abril de 1985, que passam a ter a seguinte redação: 

“Art. 41 – Os Distintivos de Quadros usados na Polícia Militar são destinados a assinalar os componentes dos diversos quadros e especialidades de Oficiais, assim definidos: (NR)  

1. QOPM – Combatentes -Duas garruchas cruzadas (Fig. 107) (MR)
2. QOPMS a. Médico – Uma serpente enleando um sabre (Fig 108) (MR) b. Dentista – Uma haste enleada por duas serpentes (Fig. 109) (MR)
3. Veterinário – Um facho com uma serpente enleada em forma de “V”, (AC)
4. QOPMA – Administração – Duas penas que se encontram no punho de um sabre (Fig. 110) (MR)
5. QOPMM – Músico – Uma lira (Fig. 112) (NR) D:\Documentos em D\CTI\Portarias\Port 624-08 – Adota distintivo para Veterinária, Especialista em Saúde e Mant Comuncação.doc
6. QOPME
7. Especialista em Saúde – Uma serpente envolvendo um sabre, tendo ao centro, em caixa alta, a letra E (Fig. 111) (NR)
8. Manutenção de Motomecanização – Uma roda dentada, circunscrevendo uma centelha e uma garrucha cruzadas, encimadas por uma biela provida de êmbulo e anéis de segmento (NR). (Fig. 120)
9. Manutenção de Armamento – Uma roda dentada, circunscrevendo uma centelha e uma garrucha cruzadas, encimadas por uma biela provida de êmbulo e anéis de segmento ( NR) (Fig. 120)
10. Manutenção de Comunicações – Um círculo vazado irradiando quatro setas para os pontos cardeais. (AC)
11. Assistente Veterinário – Um facho com uma serpente enleada em forma de “V” (AC)
12. QOPMC
13. Capelão Católico – Uma cruz maçaneta (Fig. 113) (NR)
14. Capelão Protestante – Um livro aberto com um facho em chamas (Fig. 114) (NR)

Art. 42 – Os Distintivos de Qualificação Policial Militar são destinados a assinalar os componentes das diversas especialidades do Quadro de Praças, assim definidos:  

1. QPPMC – Combatentes – Duas garruchas cruzadas (Fig. 115) (MR)
2. QPPME – Especialistas
3. Especialistas em Saúde – Uma serpente envolvendo um sabre, tendo ao centro, em caixa alta, a letra E (NR) (Fig. 111)
4. Músico – Uma lira (Fig. 117) (MR)
5. Assistente Veterinário – Um facho com uma serpente enleada em forma de “V” (AC)
6. Tambor/corneteiro – Uma corneta (Fig. 119) (MR) e. Manutenção de motomecanização – Uma roda dentada, circunscrevendo uma centelha e uma garrucha cruzadas, encimadas por uma biela provida de êmbulo e anéis de segmento. (Fig. 120).(NR).
7. Manutenção de Armamento – Uma roda dentada, circunscrevendo uma centelha e uma garrucha cruzadas, encimadas por uma biela provida de êmbulo e anéis de segmento. (Fig. 120). (NR).
8. Manutenção de Comunicações – um círculo vazado irradiando quatro setas para os pontos cardeais; (AC) h. Motorista – Uma roda dentada, com três raios. (Fig. 121) (MR)”

Art 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.