PORTARIA Nº 622/2008
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GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
ESTADO-MAIOR
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Institui, no âmbito da Corporação, ato solene para homenagear policiais militares quando da passagem para a reserva remunerada.
O CORONEL QOPM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o nº 14 do artigo 13 do Decreto nº 4.284, de 04 de agosto de 1978 e, considerando a necessidade de homenagear os policiais militares da Corporação quando da passagem para a reserva remunerada,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer que a solenidade para homenagear policiais militares que ingressarem na reserva remunerada seja realizada, mensalmente, no Salão Nobre do Palácio Tiradentes.
Art. 2º A Diretoria de Inativos e Pensionistas encaminhará à Seção de Comunicação Social a relação supra, com a devida antecedência, para procedimentos de cerimonial e protocolo.
Art. 3º A Ajudância-Geral deverá requisitar o material necessário para a solenidade (diplomas, placas de homenagem, papel especial para convite, envelopes e etiquetas).
Art. 4º A coordenação da solenidade caberá à Seção de Comunicação Social, com o envolvimento da Diretoria de Inativos e Pensionistas e Seções do Estado-Maior.
Art. 5º A solenidade obedecerá à seguinte seqüência:
I – recepção dos homenageados e convidados na entrada principal do Palácio Tiradentes;
II – posicionamento do mestre de cerimônia;
III – tomada do dispositivo pelos homenageados e autoridades presentes;
IV – leitura da ordem do dia;
V – leitura do elogio;
VI – entrega dos diplomas e placas de homenagem;
VII – execução da canção da Polícia Militar do Distrito Federal;
VIII – pronunciamento das autoridades envolvidas;
IX – encerramento da solenidade.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA CERQUEIRA - CEL QOPM
Comandante-Geral