PORTARIA Nº 098/1996

O CORONEL QOPM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Nº 3 do artigo 13, do Decreto nº 4.284, de 04 de agosto de 1978, e, considerando o disposto no Decreto nº 17.302, de 23 de abril de 1966.

RESOLVE:  

I – Alterar o Organograma Geral da Polícia Militar, nele incluindo a Ouvidoria-Geral, a contar de 25 de junho de 1996.

II – Modificar o Quadro de Organização da Corporação, de conformidade com o anexo.

III – alterar os Quadros de Organização e Distribuição de Efetivo da Policlínica e do Centro de Assistência Social, acrescentando em ambos uma função de Major QOPM, em consonância com o anexo.

IV – Aprovar os Quadros de Organização e Distribuição de Efetivo da OuvidoriaGeral, da Policlínica e do Centro de Assistência Social, conforme o anexo.

V – Os Quadros de Organização e Distribuição de Efetivo das demais Unidades da Corporação, permanecem inalterados.

Túlio Cabral Moreira – Coronel QOPM
Comandante-Geral