O Departamento de Educação e Cultura/Instituto Superior de Ciências Policiais (ISCP) é uma instituição pública de ensino superior credenciada pelo Ministério da Educação, mantida e organizada pela Polícia Militar do Distrito Federal.
Em 2013, a Polícia Militar do Distrito Federal escreveu um capítulo importante em sua história ao estabelecer, a partir da Academia de Polícia Militar de Brasília, o primeiro Instituto de Educação Superior Policial do Brasil. Este Instituto, conhecido como DEC/ISCP, foi posteriormente credenciado pelo Ministério da Educação (MEC) para oferecer cursos de graduação e pós-graduação.
O credenciamento do DEC/ISCP ocorreu em 08 de agosto de 2013, após uma avaliação minuciosa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e deliberação do Conselho Nacional de Educação.
Por meio de um ato normativo interno da Mantenedora (Portaria PMDF nº 950, de 27 de janeiro de 2015), estabeleceram-se as vinculações internas, administrativas e estruturais, entre o Departamento de Educação e Cultura da PMDF e o Instituto Superior de Ciências Policiais, cujo Chefe do Departamento também assume o papel de Reitor do Instituto. O DEC/ISCP é composto por dois Campi, um localizado no Setor Policial Sul e outro em Taguatinga Norte, e divide-se funcionalmente em Pró-Reitorias e órgãos internos responsáveis pela execução de cursos de graduação e pós-graduação, com o Conselho Superior como o órgão colegiado máximo da Instituição.
O DEC/ISCP possui uma infraestrutura de qualidade que inclui salas de aula equipadas com modernos equipamentos, bibliotecas físicas e virtuais com mais de 7 mil títulos, acesso à internet em bibliotecas e laboratórios de informática, academia de musculação, museu, ambientes próprios para treinamento de defesa pessoal, uso progressivo da força, armamento e tiro, além de auditórios, todos adaptados para acessibilidade de portadores de necessidades especiais. Seus principais objetivos são a capacitação de excelência de policiais, demais agentes públicos e a sociedade, fundamentados nos eixos ético, técnico e legal, bem como a produção de pesquisa na área de ciências policiais, visando tornar-se um centro de referência na análise e compreensão dos fenômenos da segurança, violência e conflitualidades.
O DEC/ISCP, fruto de um projeto audacioso e inovador, é um importante passo rumo à valorização do ensino, crescimento institucional e melhoria da Segurança Pública, contribuindo para a construção de uma cultura de paz e justiça, embasada no respeito aos direitos humanos e sob a constante perspectiva da educação.
1.1 Competências do Chefe do Departamento
As competências do Chefe do Departamento de Educação e Cultura (DEC) da PMDF incluem diversas responsabilidades críticas:
Assessoria e Direção: O Chefe do DEC é responsável por coordenar as atividades do departamento, garantindo a qualidade e o cumprimento dos prazos, revisando e controlando a documentação e auxiliando na coordenação de audiências, visitas e compromissos.
Supervisão de Atividades Educacionais e Administrativas: O Chefe do DEC supervisiona atos relacionados ao controle de processos educacionais e administrativos, garantindo o cumprimento das normas e diretrizes estabelecidas, além de coordenar as atividades das estruturas organizacionais do departamento.
Gestão de Recursos Humanos: É incumbência do Chefe do DEC gerir o corpo docente e técnico-administrativo, promovendo a capacitação e desenvolvimento profissional, bem como gerenciar escalas de trabalho e outras questões relacionadas ao pessoal.
Planejamento e Desenvolvimento Institucional: O Chefe do DEC participa ativamente do planejamento estratégico e do desenvolvimento institucional do departamento, estabelecendo metas, objetivos e diretrizes para o crescimento e aprimoramento das atividades educacionais e culturais.
1.2. Importância do Departamento para a PMDF
O Departamento de Educação e Cultura (DEC) da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) é uma peça fundamental no desenvolvimento profissional e na formação ética dos seus membros. Responsável por oferecer cursos de graduação e pós-graduação, o DEC capacita os policiais com conhecimentos atualizados, preparando-os para enfrentar os desafios dinâmicos da segurança pública. Além disso, promove a pesquisa na área de ciências policiais, contribuindo para a produção de conhecimento técnico-científico que embasa as práticas adotadas pela corporação, melhorando sua eficácia operacional.
A disseminação da cultura organizacional é outra faceta crucial do DEC. Por meio de atividades educativas e culturais, o departamento fortalece valores como ética, respeito aos direitos humanos e profissionalismo, reforçando o compromisso da PMDF com a prestação de um serviço público de qualidade. Dessa forma, o DEC não apenas aprimora as habilidades dos policiais, mas também promove uma cultura institucional sólida e comprometida com a missão de servir e proteger a sociedade.
Em suma, o Departamento de Educação e Cultura desempenha um papel essencial no fortalecimento institucional da PMDF, proporcionando formação qualificada, produção de conhecimento especializado e promoção de uma cultura organizacional coesa. Essas atividades são fundamentais para garantir que a Polícia Militar esteja preparada para enfrentar os desafios complexos e em constante evolução do cenário da segurança pública, cumprindo sua missão de forma eficaz e responsável.