Bienal
O que é?
A Bienal, também conhecida como Exame Periódico de Saúde é uma avaliação médica realizada em intervalos regulares com o objetivo de monitorar e avaliar a saúde dos policiais, permitindo a identificação precocemente possíveis alterações na saúde que possam estar relacionadas ou não com sua atividade laboral. A frequência do exame depende do risco ocupacional do policial:
O exame deve ser realizado a cada 02 anos para atividades sem risco ocupacional.
– A cada 01 ano para atividades com risco ocupacional.
Quem pode utilizar?
- Policiais da ativa;
Etapas para realização
A responsabilidade para agendamento do Exame é do Comandante da Unidade do policial.
No mês de aniversário do policial militar
A OPM (Organização Policial Militar) deve apresentar o policial militar 30 dias antes do vencimento do Exame Periódico de Saúde. Isso é feito para fins de agendamento e para o recebimento da solicitação de exames.
De posse do encaminhamento do comandante o policial deverá:
1. Comparecimento ao CPSO para solicitar exames;
2. Pegar guia de encaminhamento no (SAU) Serviço de Atendimento ao Usuário;
3. Ir ao laboratório credenciado para realização dos exames;
4. Retornar até o CPSO com resultado dos exames para agendamento da bienal;
Outras Informações
Prazos
Legislação relacionada
Portaria PMDF nº 1.258, de 02 de fevereiro de 2022.
Área responsável
DSAP.
Observações
Em condições laborativas especiais ou a critério do médico perito, o período estabelecido para a realização do exame pode ser reduzido. Isso é especialmente relevante para policiais militares expostos a riscos ocupacionais específicos, como radiações ionizantes, operação de aparelhos de raio-x, manipulação de combustíveis, manutenção de armamento e exposição a ruídos excessivos.