Organização do DCC

A estrutura organizacional do Departamento de Controle e Correição (DCC) é projetada para garantir uma gestão eficiente de recursos e atividades, sendo composta por várias seções e divisões, cada uma com suas responsabilidades específicas. As principais seções subordinadas diretamente ao DCC são:

1. Chefe do Departamento de Controle e Correição:

Responsável por planejar, organizar, dirigir, coordenar, controlar e fiscalizar as atividades do departamento. Emite instruções, aprova pareceres e súmulas administrativas, exerce a polícia judiciária militar e o poder hierárquico-disciplinar sobre os policiais militares.

2. Gabinete do DCC:
  • Chefe de Gabinete:
    Coordena as atividades do gabinete, organiza a agenda do chefe do DLF e lida com a correspondência oficial.
  • Subseção Administrativa (SSAD):
    Responsável pela gestão de pessoal, material, patrimônio e serviços gerais.
  • Subseção de Logística e Patrimônio (SSLOG):
    Cuida da logística, aquisições, contratos e convênios.
  • Subseção de Arquivo (SSARQ):
    Gerencia o arquivo, documentação e informações.
  • Subseção de Serviço Voluntário Gratificado (SSVG):
    Controla e fiscaliza o correto emprego de policiais militares no Serviço Voluntário Gratificado.
  • Subseção de Serviços Internos (SSINTER):
    Garante a segurança do pessoal e dos ativos nas instalações do DLF.
  • Subseção de Projetos (SSPROJ):
    Elabora, coordena e fiscaliza projetos institucionais e aquisição de bens e serviços.
  • Subseção de Ensino e Aprendizagem (SSEAP):
    Desenvolve atividades educacionais relacionadas às funções do DLF, coordena cursos e instruções.
3. Assessoria Técnico-Jurídica (ATJ):

Presta assessoramento jurídico ao DCC, analisa processos e documentos sob o ponto de vista legal, e propõe ações preventivas e corretivas.

4. Divisão de Assuntos Técnicos (DAT):
  • Chefia da DAT:
    Responsável pelo assessoramento e direção nas áreas técnicas.
  • Seção de Inteligência (SI):
    Coordena, planeja, orienta e controla as atividades de inteligência. Executa ações para prevenir, neutralizar e reprimir infrações militares.
  • Seção de Tecnologia da Informação e Comunicações (STIC):
    Prover condições necessárias ao desenvolvimento, implantação, acesso, utilização, atualização, suporte técnico do Sistema de Gestão Correicional (SGC). Monitorar acessos, solucionar incidentes técnicos e garantir a continuidade da implantação dos sistemas.
  • Núcleo de Perícias e Exames (NPE):
    Realização de diversos exames periciais, como balísticos, grafotécnicos, digitais, entre outros.
  • Subseção de Apoio Administrativo (SSAAD):
    Protocolar, processar e distribuir documentação. Manter controle numérico, datas, assuntos, autor e difusão de documentos. Elaborar escalas de serviço e controlar recursos materiais na Divisão.
5. Corregedoria-Adjunta (CADJ):

Instrui atos do Corregedor-Geral, recomenda medidas disciplinares cautelares, supervisiona correições, solicita informações e perícias, aprecia demandas disciplinares, substitui o Chefe do DCC em ausências, e coordena o Sistema de Justiça e Disciplina da PMDF.

6. Auditoria:

Requisita a instauração de Inquéritos Técnicos, procede à correição desses inquéritos, recomenda medidas cautelares, apura responsabilidades por danos à administração, realiza a Tomada de Contas Anual, solicita informações e perícias, e assessora atos de gestão administrativa.

O Departamento de Controle e Correição (DCC) da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) se destaca por sua estrutura organizacional sólida e abrangente, desenvolvida para coordenar e supervisionar as atividades relacionadas ao controle interno, correição e disciplina dentro da corporação. O DCC desempenha um papel crucial na manutenção da ordem e na promoção da conduta ética dos policiais militares.